STJ condena Aviões do Forró a pagar R$ 100 mil por uso indevido de música
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu, por unanimidade, a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de…
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O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Cláudio Lopes, anunciou o lançamento de um novo serviço de tratamento do Bilhete…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reuniu-se com parlamentares e líderes de centrais sindicais para debater a Proposta de Emenda à Constituição…
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) denunciou 21 pessoas por integrarem uma milícia que atuava em Queimados,…
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ)…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou a Polícia Federal (PF) a deflagrar, nesta quarta-feira (1º), a terceira fase…
Em meio às incertezas provocadas pelas possíveis tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou a…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30/07) uma Ordem Executiva elevando para 50% o valor da tarifa de importação de…
O Banco Central (BC), por unanimidade do Comitê de Política Monetária (Copom), decidiu manter a Taxa Selic, os juros básicos da economia, em 15%…
A Confederação Nacional de Serviços (CNS) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei estadual 18.156/2025 de São Paulo. Essa lei exige autorização…
O Supremo Tribunal Federal divulgou nota de solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes. Diz a nota: Em razão das sanções aplicadas ao Ministro Alexandre…
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (30/07), a Operação Pythia com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa especializada no tráfico de drogas…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, e mais três…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública na Justiça pedindo a condenação da Usina Hidrelétrica de Jirau por ter degradado mais…
O Ministério Público Federal (MPF) entregou uma nota técnica ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (29), defendendo o veto a mais de 30 dispositivos…
A Faixa de Gaza enfrenta o “pior cenário de fome” neste momento, de acordo com a Classificação Integrada de Segurança Alimentar (IPC). A iniciativa,…