MPRJ vai à Justiça para fechar lixão clandestino em Jacarepaguá
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou, na última…
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Depois de abordar os cuidados com o empréstimo consignado e o financiamento de veículos, nossa série especial sobre educação financeira trata agora…
Na abertura da segunda reunião ministerial de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou um tom firme contra a recomendação…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 5ª Câmara de Direito Público, homologou um acordo…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
Entre os dias 8 e 13 de junho, a cidade de Niterói (RJ) será a capital global da memória audiovisual ao sediar…
Brasília (BSB) – O juiz não pode de forma indiscriminada determinar o tempo de permanência na prisão de uma pessoa que não pagou a…
Brasília (BSB) – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina,…
Rio (RJ) – Os selos “Empresa Parceira da Terceira Idade” e “Empresa Amiga da Pessoa Idosa” estão instituídos no Estado do Rio para reconhecer…
“É de pequeno que se torce o pepino”? Pois é, a base familiar é crucial. E sobre a escola, só posso dizer: inovar é…
Rio (RJ) – Cinco policiais civis, que não tiveram seus nomes revelados, foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sob…
Rio (RJ) – O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação civil pública à Justiça Federal contra o Estado do Rio de Janeiro para a…
Brasília (BSB) – O Projeto de Lei 1045/24 proíbe no Brasil a comercialização de animais silvestres e exóticos com a finalidade de serem criados…
Brasília (BSB) – A Polícia Federal e a National Crime Agency (Agência Nacional de Crimes do Reino Unido – NCA) firmaram nesta sexta-feira (26/04) uma…
Rio (RJ) – A Prefeitura do Rio montou um esquema especial de trânsito e segurança para a implosão, neste domingo (28/4), de um dos…
Rio (RJ) – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime…