MPRJ vai à Justiça para fechar lixão clandestino em Jacarepaguá
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou, na última…
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Depois de abordar os cuidados com o empréstimo consignado e o financiamento de veículos, nossa série especial sobre educação financeira trata agora…
Na abertura da segunda reunião ministerial de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou um tom firme contra a recomendação…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 5ª Câmara de Direito Público, homologou um acordo…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
Entre os dias 8 e 13 de junho, a cidade de Niterói (RJ) será a capital global da memória audiovisual ao sediar…
Brasília – O Ministério da Saúde decidiu incorporar, nesta quinta-feira (21/12), a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra…
São Gonçalo (RJ) – Aconteceu mais uma vez. Um entregador de mercadorias foi agredido com um soco, em frente a um condomínio de classe…
Rio – A Prefeitura do Rio apresentou, nesta quinta-feira (21/12), o programa Seguir em Frente, novo plano de ação e monitoramento para efetivação das…
Rio – Cinco pessoas foram denunciadas à Justiça pelo Ministério Público do Rio, acusadas de adulteração de combustíveis, com a utilização de metanol, nos…
Rio – A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Rio de Janeiro enviou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública despacho em…
Brasília – O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20/12) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o sistema…
Rio – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à…
Rio – O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania tem 30 dias, para se manifestar em relação aos episódios de violação de direitos…
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá votar nesta quarta-feira (20/12), em reunião agendada para as 10h, o projeto da Câmara…
Brasília – O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19/12) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que estipula as regras para…