MPRJ vai à Justiça para fechar lixão clandestino em Jacarepaguá
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou, na última…
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Depois de abordar os cuidados com o empréstimo consignado e o financiamento de veículos, nossa série especial sobre educação financeira trata agora…
Na abertura da segunda reunião ministerial de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou um tom firme contra a recomendação…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 5ª Câmara de Direito Público, homologou um acordo…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
Entre os dias 8 e 13 de junho, a cidade de Niterói (RJ) será a capital global da memória audiovisual ao sediar…
Brasília – Deputados, professores, empresários e sindicatos defenderam nesta quinta-feira (26/10), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o diploma em jornalismo como remédio…
Brasília – O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie…
Inhumas (GO) – Cinquenta e três pessoas em condições de trabalho escravo foram resgatadas na atividade de corte de cana-de-açúcar em uma usina sucroalcoleira de…
Rio – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da…
Rio – O juízo da Central de Audiência de Custódia de Benfica converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante de Juarez Fontes Tavares…
Brasília – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que bancos ou instituições financeiras podem retomar um imóvel, em caso de não pagamento…
Luanda – O grupo parlamentar da Unita encaminhou um requerimento à presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, onde aponta irregularidades no processo que rejeitou…
Luanda – O Projecto de Decreto Legislativo Presidencial que aprova a Pauta Aduaneira dos Direitos de Importação e Exportação foi apreciado nessa quarta-feira (25/10),…
Brasília – Especialistas que participaram nesta quarta-feira (25/10) do seminário “Inovação, educação e cuidado com as mulheres no Outubro Rosa” concluíram que a questão…
Brasília – O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (25/10), seu relatório sobre a Reforma Tributária…