Casa da Mulher Brasileira no Rio: Obras devem começar em junho

Após mais de uma década de atrasos e entraves burocráticos, a construção da Casa da Mulher Brasileira no Rio de Janeiro finalmente tem um cronograma definido. Se não houver novos imprevistos, as obras devem começar em junho de 2026. O edital de licitação foi lançado no início de abril, com a abertura das propostas marcada para o dia 7 de maio.

A retomada do projeto é uma vitória da atuação do Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou uma ação civil pública em 2024 para combater a inércia do poder público. Em audiência conduzida pelo juiz federal Ricardo Levy Martins, a Emop confirmou que questões técnicas, como a subestação elétrica e a supressão de vegetação, já estão sendo tratadas para não travar o andamento da construção.

Um Centro Integrado de Proteção

Diferente do modelo atual, onde os serviços são dispersos, a Casa da Mulher Brasileira reunirá em um só local:

• Segurança: Delegacia Especializada;
• Justiça: Tribunal de Justiça, Defensoria e Ministério Público;
• Acolhimento: Assistência social, orientação jurídica e apoio psicossocial.

Para o procurador Julio Araujo, o atraso de dez anos é emblemático das dificuldades de execução de políticas públicas no Brasil. “A ausência dessa estrutura contribui para a perpetuação do ciclo de violência”, destacou.

O Que é a Casa da Mulher Brasileira?

• Objetivo: Oferecer atendimento humanizado sem que a mulher precise percorrer vários endereços para obter proteção.
• Parceria: Atuação conjunta entre União, Estado e Município.
• Histórico: O projeto enfrentou devolução de imóveis e impactos da pandemia desde 2018.
• Meta: Início da operação assistida após a conclusão da infraestrutura física.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

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