Estados aderem a subsídio ao diesel para conter alta dos combustíveis
Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda. A informação foi divulgada em nota conjunta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Na prática, isso representa que cerca de 22 ou 23 das 27 unidades da Federação demonstraram apoio à medida, que busca reduzir os impactos da alta dos combustíveis, pressionados pelo cenário internacional, especialmente a guerra no Oriente Médio.
Medida provisória deve sair nesta semana
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória com o subsídio deve ser publicada ainda esta semana.
Apesar da adesão não depender de unanimidade, o governo federal segue negociando com os estados para ampliar a participação.
Como funcionará o subsídio
A proposta tem caráter temporário e prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, pelo período de dois meses.
O custo será dividido igualmente:
- R$ 0,60 pagos pela União
- R$ 0,60 pagos pelos estados
Segundo o governo, a participação estadual será proporcional ao consumo de diesel em cada região, embora os critérios detalhados ainda estejam em definição.
Adesão é voluntária e não haverá redistribuição
A adesão ao programa é voluntária, conforme discutido no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O modelo também estabelece que as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas, preservando a autonomia das unidades federativas.
Objetivo é conter preços sem impacto fiscal permanente
De acordo com a nota conjunta, a iniciativa busca garantir maior previsibilidade de preços, segurança no abastecimento e equilíbrio fiscal.
O governo destaca que a medida é excepcional e limitada no tempo, evitando impactos permanentes nas contas públicas.
Com informações de Ag. Brasil
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto: Marcelo Casal / Ag. Brasil