Governo amplia Plano Brasil Soberano com R$ 18,5 bilhões
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (22), uma nova etapa do Plano Brasil Soberano, que disponibilizará R$ 18,5 bilhões em linhas de financiamento para empresas brasileiras afetadas pelas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos, pelos impactos de conflitos internacionais e pelo avanço do protecionismo no comércio global.
Do montante previsto para o Plano Brasil Soberano 3, R$ 13,5 bilhões serão provenientes do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões serão aportados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os recursos poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos industriais, além da abertura de novos mercados internacionais.
Nova MP garante recursos ao programa
A ampliação do programa será viabilizada por uma Medida Provisória (MP) encaminhada ao Congresso Nacional. O texto autoriza a utilização de recursos do Tesouro Nacional em conjunto com recursos próprios do BNDES para ampliar a capacidade de financiamento.
O plano de aplicação será elaborado pelo banco de fomento e submetido à aprovação de um conselho interministerial, que definirá a destinação dos recursos conforme o impacto sofrido por cada setor da economia e sua importância para a balança comercial brasileira.
Mais setores poderão acessar os financiamentos
O governo também sancionou o Projeto de Lei de Conversão nº 7/2026, que amplia o alcance do programa.
Além das empresas industriais e exportadoras inicialmente contempladas, passam a ter acesso às linhas de crédito produtores e exportadores dos setores de agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca, aquicultura e mineração, bem como cooperativas e associações ligadas a essas atividades.
A legislação também autoriza o financiamento de investimentos voltados ao cumprimento de exigências sanitárias, fitossanitárias, ambientais, de rastreabilidade e de conformidade exigidas pelos mercados internacionais.
Empresas afetadas pelas tarifas dos EUA terão prioridade
Entre os principais beneficiários da nova etapa estão empresas impactadas pelas tarifas comerciais aplicadas pelos Estados Unidos com base nas Seções 232 e 301 da legislação norte-americana.
As medidas atingem diversos segmentos da economia brasileira, incluindo os setores de aço, alumínio, automóveis, móveis, madeira, carvão, máquinas e equipamentos elétricos, cerâmica, plásticos, papel, açúcar e calçados.
Também poderão acessar os financiamentos empresas prejudicadas por conflitos internacionais, especialmente exportadores que mantêm relações comerciais com países do Golfo Pérsico, como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Catar, Bahrein, Kuwait, Omã, Iraque e Irã.
Setores estratégicos também serão beneficiados
O programa contempla ainda segmentos considerados estratégicos para a economia brasileira, como fertilizantes, minerais críticos, produtos químicos, farmacêuticos, indústria têxtil, setor automotivo, equipamentos eletrônicos, máquinas industriais e materiais elétricos.
Segundo o governo, o objetivo é fortalecer a competitividade das empresas brasileiras diante das mudanças no cenário internacional e reduzir os impactos provocados pelas barreiras comerciais.
Programa já movimenta bilhões em investimentos
Criado para preservar empregos, investimentos e a capacidade exportadora do país, o Plano Brasil Soberano vem sendo ampliado desde 2025.
A primeira etapa disponibilizou R$ 16 bilhões. Já a segunda fase, lançada em 2026, conta com orçamento de R$ 21 bilhões, dos quais R$ 19,5 bilhões já foram solicitados pelas empresas e R$ 10,6 bilhões aprovados pelo BNDES.
Dos 677 projetos protocolados, 313 pertencem a micro, pequenas e médias empresas. Os pedidos concentram-se principalmente em investimentos produtivos, inovação tecnológica, capital de giro, produção destinada à exportação e aquisição de bens de capital.
Com informações de Ag. Gov
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto: CNI
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