Governo lança subsídio para baixar preços da gasolina e do diesel
Em uma resposta direta à escalada dos preços provocada pela guerra no Oriente Médio, o Governo do Brasil anunciou, nesta quarta-feira (13/05/2026), que passará a subvencionar a gasolina produzida no país e também a importada. A medida, oficializada via Medida Provisória (MP), visa frear a inflação e proteger o poder de compra da população.
O subsídio será pago diretamente a produtores e importadores por meio da ANP, garantindo que o valor final nas bombas seja reduzido.
Como vai funcionar o subsídio?
A MP estabelece que o desconto não pode ultrapassar o teto dos tributos federais (PIS, Cofins e CIDE). No caso da gasolina, essa carga é de R$ 0,89 por litro.
- Gasolina: Recebe o benefício imediatamente por ainda não ter tido cortes de tributos desde o início do conflito.
- Diesel: O novo subsídio poderá ser aplicado assim que a atual subvenção (da MP 1.340) expirar, garantindo a continuidade do alívio nos preços.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fez um apelo ao setor: “É preciso que as distribuidoras e postos acelerem o repasse para que o benefício chegue rápido ao cidadão. É um esforço cívico em momento de crise internacional”.
O custo da medida e a responsabilidade fiscal
Para evitar um buraco nas contas públicas, o governo utilizará o aumento da arrecadação com royalties e dividendos do petróleo (que subiram junto com o preço do barril no mercado externo) para custear o programa.
- Cada R$ 0,10 de subvenção na gasolina custará R$ 272 milhões por mês.
- Cada R$ 0,10 no diesel custará R$ 492 milhões por mês.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a operação é neutra do ponto de vista fiscal, não gerando novos impostos ou dívidas.
Combate a abusos nos postos
Para garantir que o subsídio não fique no lucro dos empresários, o governo endureceu a fiscalização:
- Novos Poderes para a ANP: Agora a agência tem competência para punir preços abusivos.
- Força-Tarefa: Procons, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal já fiscalizaram mais de 11 mil postos para evitar aumentos injustificados.
- Auxílio ao Caminhoneiro: A ANTT terá maior rigor para assegurar o cumprimento do piso mínimo do frete.
Tabela: O cenário dos combustíveis (Guerra 2026)
| Combustível | Imposto Federal (Teto) | Ação Atual |
|---|---|---|
| Gasolina | R$ 0,89 / litro | Início de subvenção direta via MP |
| Diesel | R$ 0,35 / litro | PIS/Cofins zerados + subvenção direta |
| Gás de Cozinha | — | Subsídio de R$ 11 por botijão |
| Petróleo (Brent) | — | Subiu de US$ 70 para US$ 100/barril |
Com informações de Ag. Gov
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto Valter Campanato / Ag. Brasil
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