Governo propõe dividir subsídio para conter alta do diesel

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta terça-feira (24) que o Governo do Brasil apresentou uma nova proposta aos estados para conter a alta do preço do diesel e evitar desabastecimento.

A medida prevê a criação de um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel, que seria repassado aos importadores. Pelo modelo proposto, o governo federal arcaria com R$ 0,60 por litro, enquanto os estados ficariam responsáveis pela outra metade.

A iniciativa surge como alternativa à proposta inicial de suspensão do ICMS, que enfrentou resistência dos governadores. Com o novo formato, o imposto estadual continuaria sendo cobrado normalmente.

Objetivo é conter preços e garantir oferta

Segundo Durigan, o valor do subsídio equivale à perda de arrecadação que ocorreria com a eventual isenção do ICMS. No entanto, a nova proposta permitiria uma resposta mais rápida para o mercado, já que o repasse direto aos importadores teria tramitação mais simples.

A estratégia busca manter a oferta do combustível e evitar aumentos bruscos de preços, que vêm sendo pressionados pelo cenário internacional, especialmente pela instabilidade provocada por conflitos no Oriente Médio.

Negociações continuam

O ministro informou que uma nova reunião com representantes dos estados está prevista para a próxima sexta-feira, quando a proposta deverá ser novamente discutida.

Atualmente, o governo federal já zerou a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel, tributos de competência da União.

Com informações de Ag. Gov

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto Washington Costa / MF