Lula sela acordo Mercosul-UE: tarifas caem para 5 mil produtos na sexta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (28/04/2026), o decreto que viabiliza a aplicação imediata do Acordo de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A medida histórica entra em vigor nesta sexta-feira, 1º de maio, encerrando uma espera de 25 anos e criando uma das maiores áreas de livre comércio do planeta.

Com a assinatura, a União Europeia elimina imediatamente tarifas de importação para mais de 5 mil produtos brasileiros. O acordo deve alcançar, a longo prazo, a liberalização de 90% do comércio entre os blocos, conectando o Brasil a um mercado de 450 milhões de consumidores e um PIB combinado de US$ 22 trilhões.

Proteção à Indústria e Renegociação

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, ressaltou que o texto foi “radicalmente alterado” desde 2023 para proteger o mercado interno. O novo acordo inclui salvaguardas que permitem ao Brasil suspender reduções de impostos caso ocorra um surto de importações que ameace a indústria nacional, além de preservar as compras governamentais para empresas locais.

Além da Europa: Singapura e EFTA

Na mesma cerimônia, o governo encaminhou ao Congresso os acordos com Singapura (o primeiro com um país asiático) e com o bloco EFTA (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein). A estratégia visa diversificar os mercados brasileiros e facilitar a importação de tecnologias de ponta com custos reduzidos.

O que muda em 1º de Maio?

IMPACTO IMEDIATO:

• Exportações: Queda de tarifas para carnes, frutas, café e produtos industrializados rumo à Europa.
• Importações: Redução de custos para maquinários e tecnologias europeias, auxiliando na modernização das fábricas brasileiras.
• Consumidor: Tendência de maior variedade e preços competitivos em produtos importados do bloco europeu a médio prazo.
• Proteção: O governo mantém o poder de intervir caso a concorrência se torne desequilibrada para os pequenos produtores nacionais.

Com informações de Ag. Gov

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto Ricardo Stuckert / PR