Mudança: Comando do Segurança Presente é transferido para a PM
O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou uma reformulação estratégica na estrutura da segurança pública. A gestão da Operação Segurança Presente foi oficialmente transferida para a Secretaria de Estado de Polícia Militar. O objetivo da mudança é aperfeiçoar o modelo de policiamento de proximidade por meio de critérios estritamente técnicos, incluindo o estabelecimento de metas de produtividade.
A transição foi desenhada para não gerar nenhum aumento de despesas para os cofres públicos. Com a canetada, todo o efetivo, os contratos vigentes, os recursos financeiros e os bens patrimoniais do programa passam a ser administrados diretamente pela PMERJ.
Decisão Técnica e Integração
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) não ficará de fora do projeto, mas mudará de papel. A pasta integrará a governança do programa, atuando na avaliação, direcionamento estratégico e monitoramento dos resultados, o que promete reforçar a transparência e a prestação de contas.
“Essa mudança foi pautada por uma decisão estritamente técnica. A Polícia Militar é a instituição preparada para o policiamento ostensivo e, com essa reorganização, garantimos mais eficiência, integração e foco no atendimento à população”, explicou o secretário de Segurança Pública, Victor dos Santos.
Como Fica o Policiamento nas Ruas?
Para o cidadão que utiliza o comércio e circula pelas áreas cobertas pelo programa, o modelo de atuação não muda na essência, mas ganha reforço tecnológico:
- Foco Comunitário: O programa segue baseado no policiamento de proximidade, focado na prevenção de crimes de oportunidade (como roubos e furtos), mediação de conflitos urbanos e ações de assistência social e cidadania.
- Composição do Efetivo: As ruas continuarão sendo patrulhadas por uma força mista composta por policiais militares da ativa, agentes da reserva e praças atuando em Regime Adicional de Serviço (RAS).
- Cobrança por Resultados: A nova fase prevê o uso intensivo de inteligência policial e análise de dados. Uma comissão tripartite formada por membros da Polícia Militar, da Secretaria de Segurança Pública e do Instituto de Segurança Pública (ISP) será criada para avaliar continuamente os indicadores de desempenho e a produtividade das bases.
As novas metas de redução de criminalidade e produtividade das equipes serão definidas nos próximos meses pela SSP.
Box Informativo: O que Muda na Prática?
| Critério | Modelo Antigo (Governo/Assistência) | Novo Modelo (Polícia Militar) |
|---|---|---|
| Comando Direto | Coordenação civil/governamental | Comando direto dos batalhões da PMERJ |
| Foco Operacional | Assistência e presença ostensiva | Uso intensivo de inteligência e dados de manchas criminais |
| Avaliação | Relatórios internos de atendimento | Comissão conjunta com validação de dados pelo ISP |
| Custo | Orçamento próprio do programa | Remanejamento interno de contratos, sem custo extra |
Com informações de assessoria
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto Rogério Santana