PEC do fim da escala 6×1 avança no Senado após reunião com centrais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reuniu-se com parlamentares e líderes de centrais sindicais para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6×1. O encontro, classificado como altamente positivo pelos representantes dos trabalhadores, ocorreu momentos antes da sessão de debates sobre o tema no Plenário.
De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), Alcolumbre manifestou forte apoio à medida. O presidente da Casa sinalizou, inclusive, com a possibilidade de eliminar o período de transição aprovado pela Câmara dos Deputados no final de maio, que hoje prevê um prazo de 60 dias após a promulgação para que as novas regras entrem em vigor.
Tramitação sem divergências e foco no calendário
Em entrevista coletiva, o senador Paim e a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), destacaram que o conteúdo da matéria é consensual na Casa. O foco atual está na definição dos ritos burocráticos para acelerar a votação.
A senadora Teresa Leitão reforçou que a proposta tem passado por ampla discussão:
- Realização de três sessões de debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
- Reuniões de Alcolumbre com representantes do setor empresarial.
- Diálogo direto com todas as centrais sindicais brasileiras.
A parlamentar pontuou ainda que o cronograma da PEC segue o ritmo do calendário legislativo do Congresso Nacional, e não interesses eleitorais, priorizando o diálogo com a sociedade para garantir a aprovação.
Alcolumbre estuda vigor imediato da nova jornada
Durante a reunião, Davi Alcolumbre questionou a necessidade de uma transição longa para a mudança. Ele lembrou que, durante a Assembleia Constituinte de 1988 — quando a jornada semanal brasileira caiu de 48 para 44 horas —, a transição foi imediata.
O presidente do Senado avalia, junto à assessoria legislativa, a aplicação de uma emenda de redação. O objetivo é fazer com que o fim da escala 6×1 e a redução da jornada passem a valer no exato momento da promulgação da PEC.
Sindicatos mostram otimismo com avanço célere
Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, o Senado demonstra sintonia com o desejo da população. Ele apontou que cerca de 80% da sociedade brasileira apoia a redução da jornada laboral.
O movimento sindical projeta uma tramitação ágil e expressou o desejo de consolidar essa conquista histórica ainda sob a atual gestão da presidência do Senado.
Com informações de Ag. Senado
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Compartilhe