Senado aprova criação da primeira Universidade Federal Indígena

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (05/05/2026), o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). O texto, que tramitou na forma do relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM), representa um marco na educação e na inclusão social do país. A proposta agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apresentada pela Presidência da República por meio do PL 6.132/2025, a Unind terá sede em Brasília, mas com autorização para implementar unidades e campi em diversas regiões do Brasil, aproximando o ensino superior das realidades e necessidades dos povos originários.

Inovação e Autonomia Administrativa

O projeto traz regras inéditas para garantir o protagonismo dos povos originários na gestão e no acesso acadêmico:

• Comando Indígena: Os cargos de reitor e vice-reitor da Unind serão ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas, assim que as normas internas de escolha forem estabelecidas.
• Vestibular Próprio: Respaldada pela Lei de Cotas, a universidade desenvolverá processos seletivos específicos, com critérios que respeitem as particularidades culturais e garantam um percentual mínimo de seleção de candidatos indígenas.

Reparação Histórica e Conhecimento Milenar

Durante os debates, parlamentares destacaram o caráter estruturante da medida. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) classificou o projeto como uma “reparação histórica” com populações que sofreram séculos de apagamento.

O relator Eduardo Braga, que representa o Amazonas — estado com a maior população indígena do país —, reforçou que a Unind não servirá apenas para transmitir as práticas acadêmicas tradicionais, mas sim para aprofundar e valorizar os saberes milenares e a diferenciada relação homem-natureza que essas comunidades possuem.

Box Informativo: Os Pilares da Unind

O QUE DIZ O PROJETO: A Universidade Federal Indígena atuará fortemente em quatro frentes indissociáveis:

1. Ensino Superior e Extensão: Formação profissional voltada ao desenvolvimento das comunidades.
2. Pesquisa Científica: Produção de conhecimento acadêmico aliado à tradição.
3. Valorização Cultural: Respeito absoluto às línguas, costumes e tradições dos povos originários.
4. Sustentabilidade: Foco no incentivo ao equilíbrio socioambiental e preservação dos territórios indígenas.

Com informações de Ag. Senado

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto Carlos Moura / Ag. Senado