Douglas Ruas pede ao STF para assumir Governo do Rio interinamente
O recém-eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Douglas Ruas (PL), solicitou oficialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (23/04),…
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Com a proximidade da implementação do CNPJ alfanumérico, prevista para julho de 2026, empresas brasileiras aceleram a adaptação de sistemas para evitar…
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de duas Propostas de Emenda…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (22/4) a contratação de mil novos policiais federais para reforçar o combate…
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere, e o secretário municipal de Transportes, Jorge Arraes, apresentaram nesta quinta-feira (23/04), no Terminal…
Luanda – A única forma de reduzir os preços de bens alimentares no país é diversificar a economia com o aumento da produção interna…
Brasília – Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reafirmou que a cobrança de direitos autorais em virtude da execução…
Brasília – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade pedem ao Supremo Tribunal…
Salvador – Uma equipe composta por membros do Ministério Público Federal (MPF) e servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) visitou…
Brasília – Três partidos políticos pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a validade da lei que estabelece o marco temporal para definir…
Conceito de democracia, como disse Aristóteles: “Isso, então, é uma nota de liberdade que todos os democratas afirmam ser o princípio de sua nação.…
Luanda – Alegando razões de ligação histórica e não observância de um processo de auscultação geral e inclusivo para a divisão político-administrativa da província…
Da Redação – O período do Réveillon tradicionalmente é um dos mais movimentados para o turismo, principalmente o carioca. E, com a alta do…
Da Redação – Foi apresentado nesta terça-feira (26/12), o esquema operacional para o Réveillon 2024 na cidade do Rio. A festa vai contar com…
Rio – Policiais civis da 36ª DP (Santa Cruz) prenderam em flagrante, nesta terça-feira (26/12), um integrante de uma milícia que explora territórios da…