Douglas Ruas pede ao STF para assumir Governo do Rio interinamente
O recém-eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Douglas Ruas (PL), solicitou oficialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (23/04),…
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Com a proximidade da implementação do CNPJ alfanumérico, prevista para julho de 2026, empresas brasileiras aceleram a adaptação de sistemas para evitar…
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de duas Propostas de Emenda…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (22/4) a contratação de mil novos policiais federais para reforçar o combate…
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere, e o secretário municipal de Transportes, Jorge Arraes, apresentaram nesta quinta-feira (23/04), no Terminal…
Brasília – O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20/12) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o sistema…
Rio – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à…
Rio – O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania tem 30 dias, para se manifestar em relação aos episódios de violação de direitos…
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá votar nesta quarta-feira (20/12), em reunião agendada para as 10h, o projeto da Câmara…
Brasília – O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19/12) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que estipula as regras para…
Campo Grande (MS) – Onze trabalhadores foram resgatados durante uma operação do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego, em Mato…
Rio – Pelo menos cinco pessoas foram presas durante a 2ª fase da Operação Dinastia deflagrada nesta terça-feira (19/12) pelo Ministério Público do Rio…
Brasília – Na sessão de encerramento do Ano Judiciário nesta terça-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou…
Brasília – Está marcada para esta quarta-feira (20/12), às 15h, a sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição,…
Rio – Alguns municípios da região metropolitana do Rio estão muito atrasados na implantação da coleta seletiva de resíduos como prevê a lei 12.305,…