Brasília (BSB) – Ao mesmo tempo em que se veem às voltas com a maior tragédia ambiental de sua história, as autoridades gaúchas devem ser obrigadas a rever as alterações em seu código florestal. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, submeteu diretamente ao Plenário o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, em que o Partido Verde questiona alterações …
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Porto Alegre (RS) – O Ministério da Saúde vai destinar mais R$ 202,2 milhões para a ampliação e a manutenção da assistência à saúde no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito nesta terça-feira (21/05) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante coletiva de imprensa na capital gaúcha. Ao todo, a pasta já destinou mais de R$ 1,7 bilhão …
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São Paulo (SP) – Pelo menos 13 pessoas foram presas durante operação da Polícia Federal, em trabalho conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) da capital paulista. Batizada de BAAL, a operação deflagrada na manhã desta terça-feira (21/5), teve como objetivo desmantelar uma organização criminosa voltada à prática de roubos conhecida como “domínio de cidade” …
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Brasília (BSB) – Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na tarde desta terça-feira (21/05), a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra a deputada federal Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti Neto pelas invasões a sistemas do Poder Judiciário, realizadas entre agosto de 2022 e janeiro de 2023. Os dois vão responder …
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Brasília (BSB) – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (21/05) todos os atos praticados pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba contra Marcelo Bahia Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. O ministro determinou ainda o trancamento de todos os procedimentos penais instaurados contra o empresário, mas ressaltou que a anulação não engloba …
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Brasília (BSB) – Foi sancionado o Projeto de Lei Complementar que institui, em nova formulação, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Com a medida, todos os cidadãos brasileiros que estão expostos aos riscos de trânsito, sejam pedestres ou motoristas, vão contar, novamente, com uma cobertura indenizatória e assistência à saúde em caso de …
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Juiz de Fora (MG) – A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado – FICCO/MG deflagrou nesta quinta-feira, (16/05), as Operações Peloponeso I e II para combater o tráfico de drogas e o crime organizado no estado de Minas Gerais. O objetivo foi o cumprimento de 105 mandados de prisão preventiva e 96 mandados de busca e apreensão nas cidades …
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Brasília (BSB) – O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nota técnica em que se posiciona contra a proposta, em trâmite na agência reguladora, de substituição gradual das bulas impressas por bulas em formato digital nos medicamentos comercializados no Brasil. No documento, o MPF defende que a adoção de bulas digitais deve ser implementada …
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Brasília (BSB) – Todas as famílias diretamente afetadas pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul vão receber um repasse de R$ 5,1 mil do Governo Federal para repor equipamentos e outros bens perdidos pelos efeitos das fortes chuvas que atingiram o estado. A oficialização foi feita nesta quarta-feira (15/05), em evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula …
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São Paulo (SP) – A Rodobens, uma das principais empresas do varejo automotivo, com 25 concessionárias de caminhões, ônibus e vans Mercedes-Benz e 19 concessionárias de automóveis, com as marcas Toyota, Hyundai e Mercedes-Benz, espalhadas por todo o Brasil, promove uma campanha especial em prol do Movimento Maio Amarelo. Com produções em todas as redes sociais, a marca preparou peças …
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