Brasília (BSB) – Para garantir que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) chegue a quem mais precisa, o Governo Federal publicou nesta sexta-feira (26/07), duas portarias via Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, uma em conjunto com o Ministério da Previdência Social e outra com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Portaria Conjunta MDS/INSS …
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Ji-Paraná (RO) – A Polícia Federal, com a cooperação da Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal, deflagrou nesta sexta-feira (26/7), a Operação Red List para combater o crime de integrar organização criminosa e associação ao tráfico de drogas. Foram cumpridos 25 mandados judiciais em Rondônia. A investigação começou em agosto de 2023, quando a Polícia Civil compartilhou informações indicando que …
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Brasília (BSB) – A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, atendeu a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e determinou que, enquanto durar a greve dos servidores do órgão, seja mantido em atividade o mínimo de 85% das equipes em cada unidade da autarquia. Em caso de descumprimento da decisão, será …
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Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para progredir para o regime semiaberto. O ex-parlamentar foi condenado pelo STF em 2022 a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso …
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Montes Claros (MG) – A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (24/7), em Montes Claros e Itajaí (SC), busca e apreensão e 193 ordens judiciais de sequestro de bens e valores no combate ao crime de fraude bancária praticado pela internet. Cerca de R$ 1,6 milhão foi subtraído da conta bancária de um ente público por meio de quitação de boletos e …
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Brasília (BSB) – O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu regime aberto domiciliar a uma mulher gestante e mãe de duas crianças menores de 12 anos condenada por tráfico de drogas. Em decisão proferida durante o recesso do Judiciário, o ministro considerou a situação familiar da mulher e a possibilidade de ela ser beneficiada em …
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São Paulo (SP) – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou, nesta sexta-feira (19/07), do anúncio de liberação de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 10,75 bilhões, para obras e intervenções na Via Dutra e na Rio-Santos. A cerimônia ocorreu na cidade paulista de São José dos Campos. No …
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Rio de Janeiro (RJ) – A juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, em exercício na 7ª Vara Empresarial do Rio, suspendeu, nesta quarta-feira (17/07), a Audiência de Leilão Ativo do Grupo Oi – em Recuperação Judicial -, após a abertura dos envelopes lacrados com propostas das empresas habilitadas para compra da carteira de clientes da Client Co. (Oi Fibra). Apenas a …
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Pelotas (RS) – A advogada multidisciplinar Mariane Borges Barroso Tomaz, natural de Piratini/RS e inscrita e atuante na OAB Pelotas/RS em causas de alta complexidade, relata uma vexatória situação de violência institucional e assédio moral contra mulher, praticado tanto por seu próprio órgão de classe, quanto por advogados colegas. Ao ajuizar Ação Popular para verificar a regularidade da instalação de …
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Pouso Alegre (MG) – Cinco trabalhadores submetidos a condições semelhantes à de escravo foram resgatados em abrigos precários, em locais subdimensionados e que apresentavam, dentre outros fatores, condições inadequadas de asseio, higiene e conforto, próximos a um curral, com mantimentos armazenados diretamente no chão e em cima de um fogão, em meio a lixo e poeira. O caso aconteceu em Pouso …
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