Brasil

Rio (RJ) – O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF) pediu à Justiça Federal que obrigue a União a cumprir o compromisso de implementar o Centro de Interpretação e do Memorial da Herança Africana no Cais do Valongo, sítio arqueológico considerado patrimônio da Humanidade por representar a mais importante evidência física associada à chegada de africanos escravizados no …

Rio (RJ) – Os processos e procedimentos administrativos, no âmbito da administração pública direta e indireta, que tenham como parte ou interveniente pessoas com doenças raras, poderão ter prioridade de tramitação em todas as instâncias. A determinação é do Projeto de Lei 2.117/23, de autoria original do deputado Munir Neto (PSD), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de …

São Paulo (SP) – A boca naturalmente abriga uma colônia de bactérias que são fundamentais para o início do processo de digestão dos alimentos. Você provavelmente já sabe que a ausência de cuidados nesta região pode gerar problemas bucais, como: cárie e gengivite. Existem diversas doenças fora do convencional que também podem ser associadas à má higiene bucal, portanto, é …

Brasília (BSB) – A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13/3), projeto de lei (PL), que aumenta a pena para os crimes de maus-tratos e morte contra animais, tanto silvestres quanto domésticos. O projeto, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), recebeu relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça …

Brasília (BSB) – O Ministério da Saúde iniciou, nesta segunda-feira (11/3), a segunda fase da coleta de dados do maior estudo de base populacional sobre a Covid-19 no Brasil. A ‘Epicovid 2.0: Inquérito nacional para avaliação da real dimensão da pandemia de COVID-19 no Brasil’. O estudo é coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) e encomendado …

Rio (RJ) – Após operação da Polícia Federal que repatriou 17 micos-leões-dourados (Leontopithecus rosalia) traficados para o Togo, na África, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) assumiu o cuidado e o serviço de recuperação e reabilitação dos primatas. A mobilização contra o tráfico internacional de animais silvestres contou com articulação entre autoridades brasileiras como o Ministério das Relações Exteriores, Ibama …

Rio (RJ) – A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do MPF no Rio de Janeiro instaurou um inquérito civil para analisar, discutir e eventualmente viabilizar a criação de um centro de memória e dos direitos humanos na antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), no centro do Rio de Janeiro. Abandonada desde os anos 80, …

Rio de Janeiro (RJ) – O Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais (NetLab), vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), identificou e classificou 1.565 anúncios publicitários dirigidos às mulheres como problemáticos, irregulares ou ilegais/fraudulentos. Os dados foram coletados das redes sociais Facebook, Instagram, Messenger e Audience Net. Foram 28 dias de coleta entre janeiro e fevereiro deste …

Belém (PA) – O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à União e ao Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra) que adotem, no prazo de 60 dias, todas as providências necessárias para a criação de reserva indígena no lote onde está situada a aldeia Guajanaíra, no Projeto de Assentamento (PA) Jurunas, em Itupiranga, no Pará. A propriedade possui área de …

São Paulo (SP) – Mais um estado decretou emergência em saúde pública para a dengue. Agora foi São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, que anunciou a medida nesta terça-feira (5/3), após o Centro de Operações de Emergências (COE) fazer a recomendação, uma vez que o Estado atingiu 300 casos confirmados da doença por 100 mil habitantes …