Câmara aprova sistema nacional de combate à violência contra mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP 41/26), que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A proposta, considerada um novo instrumento para fortalecer a articulação entre os entes federativos e ampliar as políticas públicas de proteção às vítimas, segue agora para análise do Senado Federal.

Durante a sessão de votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que o Parlamento tem avançado na aprovação de projetos voltados ao combate à violência de gênero, especialmente ao feminicídio.

“O Brasil chora com a morte de nossas mulheres, infelizmente, todos os dias”, afirmou.

Antes da votação, Motta pediu um minuto de silêncio em homenagem a Karen Aparecida Ferreira Rosa, de 44 anos, assassinada por estrangulamento dentro de casa, em Cataguases (MG). Segundo informações da Polícia Militar, a filha da vítima, de apenas um ano de idade, foi encontrada ainda junto ao corpo da mãe.

O presidente da Câmara afirmou que a homenagem representa a indignação do Parlamento diante da violência praticada contra mulheres em diferentes regiões do país.

“Esta Casa só irá sossegar quando nenhuma mulher no Brasil for vítima de violência ou assassinato por seu companheiro ou por qualquer outra pessoa”, declarou.

Hugo Motta também ressaltou que o enfrentamento à violência contra mulheres deve ser tratado como uma política de Estado, acima de disputas partidárias.

Relatora destaca gravidade do feminicídio

Relatora do projeto, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que o caso ocorrido em Minas Gerais simboliza de forma dramática a realidade enfrentada por milhares de mulheres brasileiras.

Segundo a parlamentar, a imagem de uma criança de um ano encontrada ao lado da mãe assassinada revela a dimensão da violência doméstica e reforça a necessidade de fortalecer mecanismos de prevenção, acolhimento e proteção às vítimas.

Com a aprovação na Câmara, o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres deverá integrar ações entre União, estados, Distrito Federal e municípios, buscando ampliar a coordenação das políticas públicas, fortalecer a rede de atendimento e aperfeiçoar as estratégias de prevenção e combate à violência de gênero em todo o país.

Com informações de Agência Câmara Notícias 

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

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