Achado científico contribui para esclarecer um dos crimes de Estado mais emblemáticos da ditadura militar brasileira Uma pesquisa conduzida na Universidade Federal…
Documentos históricos do antigo prédio do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), no centro do Rio de Janeiro, foram transferidos para…
Os direitos das pessoas com deficiência estão fundamentados no princípio da dignidade da pessoa humana, consagrado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos,…
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPCD) define pessoa com deficiência (PCD) aquela que possui impedimentos de longo prazo de natureza física,…
A Ação da Cidadania, que há mais de 30 anos atua na proposição de ações e políticas públicas para garantir a Soberania…
Brasília (BSB) – O Governo Federal vem adotando uma série de medidas para garantir o acolhimento humanizado de brasileiros repatriados dos Estados…
Brasília (BSB) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, no início da sessão desta quarta-feira (6), explicou que o…
São Paulo – Vinte e seis dos 32 repatriados da Faixa de Gaza chegaram nesta quarta-feira (15/11) a São Paulo. O avião da Força…
Brasília – Foi sancionado, nesta segunda-feira (13/11), o Projeto de Lei que atualiza a Lei de Cotas para universidades e instituições federais. A nova…
Rio – Representantes de 44 países participaram nesta segunda-feira, da abertura da 22ª Conferência do Observatório Internacional Democracia Participativa (OIDP). O encontro reúne até…
Brasília – O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) ajuizaram, nesta…
Brasília – O Plenário aprovou nessa terça-feira (24.10) o projeto que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. O projeto prevê que,…
Brasília – Sete em cada dez secretarias municipais de educação não fizeram nenhuma ação ou tomaram poucas providências para adotar o ensino da história…
Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais que estabelecem…