Câmara aprova sistema nacional de combate à violência contra mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP 41/26), que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra…
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta terça-feira (30/06), a assinatura de um acordo voltado à reparação…
Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (20/05) no Palácio do Planalto, os Três Poderes apresentaram o balanço dos primeiros 100 dias do Pacto…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu o tom contra o governo de Israel nesta terça-feira (05/05/2026), classificando como “injustificável” a…
O Ministério Público Federal (MPF) deu um passo decisivo para solucionar um histórico conflito de terras em Campos dos Goytacazes. O órgão…
Achado científico contribui para esclarecer um dos crimes de Estado mais emblemáticos da ditadura militar brasileira Uma pesquisa conduzida na Universidade Federal…
Brasília – O Plenário aprovou nessa terça-feira (24.10) o projeto que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. O projeto prevê que,…
Brasília – Sete em cada dez secretarias municipais de educação não fizeram nenhuma ação ou tomaram poucas providências para adotar o ensino da história…
Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais que estabelecem…