Medida protetiva sai no mesmo dia para metade das mulheres, diz STF
Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (20/05) no Palácio do Planalto, os Três Poderes apresentaram o balanço dos primeiros 100 dias do Pacto…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu o tom contra o governo de Israel nesta terça-feira (05/05/2026), classificando como “injustificável” a…
O Ministério Público Federal (MPF) deu um passo decisivo para solucionar um histórico conflito de terras em Campos dos Goytacazes. O órgão…
Achado científico contribui para esclarecer um dos crimes de Estado mais emblemáticos da ditadura militar brasileira Uma pesquisa conduzida na Universidade Federal…
Documentos históricos do antigo prédio do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), no centro do Rio de Janeiro, foram transferidos para…
Os direitos das pessoas com deficiência estão fundamentados no princípio da dignidade da pessoa humana, consagrado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos,…
Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais que estabelecem…