Brasil reage a ameaça de taxação dos EUA e Lula defende soberania
Na abertura da segunda reunião ministerial de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou um tom firme contra a recomendação…
Na abertura da segunda reunião ministerial de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou um tom firme contra a recomendação…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 5ª Câmara de Direito Público, homologou um acordo…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (2), que a decisão dos Estados Unidos de impor novas tarifas sobre…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nessa quinta-feira (28), o adiamento por 30 dias do prazo para que os ônibus municipais…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (29) iniciativas que defendem a classificação de facções criminosas brasileiras como organizações…
O Departamento de Estado dos Estados Unidos confirmou a suspensão, por tempo indeterminado, da emissão de vistos de imigração para cidadãos de 75 países,…
A Polícia Federal (PF), em conjunto com a CGU e a Receita Federal, deflagrou nesta terça-feira (13 de janeiro de 2026) a nona fase…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou Wellington César Lima e Silva para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível o agravo regimental apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra decisão…
Os direitos das pessoas com deficiência estão fundamentados no princípio da dignidade da pessoa humana, consagrado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, não admitir a prorrogação do prazo de vigência das patentes do…
O Banco Central (BC) concordou com a realização de uma inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o processo de liquidação extrajudicial…
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPCD) define pessoa com deficiência (PCD) aquela que possui impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual…
Foi oficializado pela Portaria Interministerial MPS/MF nº 13 o reajuste de 3,9% para os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário mínimo.…
Os Estados-membros da União Europeia deram luz verde, na sexta-feira, à assinatura do acordo entre a UE e o Mercosul, abrindo caminho para a…