Anac intensifica fiscalização de voos panorâmicos no Rio
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) intensificou, na última semana, a fiscalização sobre empresas e helicópteros que realizam voos panorâmicos no…
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Mercado de trabalho chega a 62,9 milhões de vínculos formais em junho; serviços lideram expansão e participação feminina aumenta O mercado de…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), entregou, nesta quinta-feira (13), um…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz alíquotas de tributos federais sobre…
A Prefeitura do Rio apresentou, nesta quarta-feira (12/8), no Centro Administrativo São Sebastião (CASS), na Cidade Nova, os primeiros modelos de ônibus…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão imediata do pagamento de verbas indenizatórias a magistrados que ultrapassem os…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível o agravo regimental apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra decisão…
Os direitos das pessoas com deficiência estão fundamentados no princípio da dignidade da pessoa humana, consagrado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, não admitir a prorrogação do prazo de vigência das patentes do…
O Banco Central (BC) concordou com a realização de uma inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o processo de liquidação extrajudicial…
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPCD) define pessoa com deficiência (PCD) aquela que possui impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual…
Foi oficializado pela Portaria Interministerial MPS/MF nº 13 o reajuste de 3,9% para os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário mínimo.…
Os Estados-membros da União Europeia deram luz verde, na sexta-feira, à assinatura do acordo entre a UE e o Mercosul, abrindo caminho para a…
O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, anunciou nesta quinta-feira (8) a libertação de um grupo de venezuelanos e estrangeiros que estavam…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) uma carta de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.…
Conhecido como “PL da Dosimetria”, o Projeto de Lei nº 2.162/2023, que previa a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de…