Brasil reage a ameaça de taxação dos EUA e Lula defende soberania
Na abertura da segunda reunião ministerial de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou um tom firme contra a recomendação…
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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 5ª Câmara de Direito Público, homologou um acordo…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (2), que a decisão dos Estados Unidos de impor novas tarifas sobre…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nessa quinta-feira (28), o adiamento por 30 dias do prazo para que os ônibus municipais…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (29) iniciativas que defendem a classificação de facções criminosas brasileiras como organizações…
A CPMI que investiga as fraudes nas aposentadorias do INSS confrontou o advogado Eric Douglas Martins Fidelis com acusações de intermediar propina no esquema…
A Polícia Civil do Rio de Janeiro, com apoio da Polícia Civil do Paraná, deflagrou nesta quinta-feira (13/11) uma grande operação para desarticular uma…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que a vítima de um golpe bancário decorrente de falha no sistema…
Durante o Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos na COP30, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional…
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), em regime de urgência, o Projeto de Lei 1.546/2024, que proíbe descontos de mensalidades associativas nos…
A Câmara dos Deputados marcou para a próxima terça-feira (18) a votação do Projeto de Lei 5582/25, que institui o marco legal do combate…
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-RJ), realizou nesta quarta-feira (12/11) a transferência…
A Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram) iniciou, em parceria com a SuperVia e a Mais.Mobi, o projeto piloto de biometria…
O Plenário do Senado Federal aprovou a indicação de Paulo Gonet Branco para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (12), as sustentações orais das defesas dos réus na Ação Penal (AP) 2696,…