Brasil reage a ameaça de taxação dos EUA e Lula defende soberania
Na abertura da segunda reunião ministerial de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou um tom firme contra a recomendação…
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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 5ª Câmara de Direito Público, homologou um acordo…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (2), que a decisão dos Estados Unidos de impor novas tarifas sobre…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nessa quinta-feira (28), o adiamento por 30 dias do prazo para que os ônibus municipais…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (29) iniciativas que defendem a classificação de facções criminosas brasileiras como organizações…
Jerusalém – Mais de um milhão de pessoas continuam confinadas em uma pequena área no sul da Faixa de Gaza, enfrentando condições de vida…
O governador Cláudio Castro sancionou a Lei Complementar nº 224, que promove alterações na Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de…
Os passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem cobrança adicional pelas…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (22), o parecer com…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (22), arquivar a Representação 22/25 apresentada pelo Partido dos Trabalhadores…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única nesta terça-feira (21/10), o Projeto de Lei 6.031/2025, que ratifica…
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou nesta terça-feira (21) que o colegiado fará alterações no Projeto…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) dois projetos de lei que aumentam penas de crimes violentos e criam novas tipificações penais voltadas…
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC/RJ), expediu recomendação para que o…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (21), por quatro votos a um, os sete réus da Ação Penal 2694,…