Nova lei endurece punições por violência sexual infantil com IA
Foi sancionada nesta quinta-feira (6) a Lei nº 3.066/2025, que fortalece o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente nos…
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A Presidência da República sancionou, com 22 vetos, a Lei nº 15.485/2026, que endurece as regras e a fiscalização sobre o cumprimento…
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quarta-feira (5), os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025, que registrou…
Macário é também DJ de música eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta segunda-feira (3), os trabalhos do segundo semestre forense com foco na organização das Eleições Gerais…
A taxa de desemprego no Brasil caiu para 5,4% no trimestre encerrado em junho de 2026, o menor patamar do período, segundo…
Os passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem cobrança adicional pelas…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (22), o parecer com…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (22), arquivar a Representação 22/25 apresentada pelo Partido dos Trabalhadores…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única nesta terça-feira (21/10), o Projeto de Lei 6.031/2025, que ratifica…
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou nesta terça-feira (21) que o colegiado fará alterações no Projeto…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) dois projetos de lei que aumentam penas de crimes violentos e criam novas tipificações penais voltadas…
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC/RJ), expediu recomendação para que o…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (21), por quatro votos a um, os sete réus da Ação Penal 2694,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) para assumir o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência…
A Petrobras recebeu, nesta segunda-feira (20/10), a licença de operação do Ibama para iniciar a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado…