Nova lei endurece punições por violência sexual infantil com IA
Foi sancionada nesta quinta-feira (6) a Lei nº 3.066/2025, que fortalece o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente nos…
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A Presidência da República sancionou, com 22 vetos, a Lei nº 15.485/2026, que endurece as regras e a fiscalização sobre o cumprimento…
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quarta-feira (5), os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025, que registrou…
Macário é também DJ de música eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta segunda-feira (3), os trabalhos do segundo semestre forense com foco na organização das Eleições Gerais…
A taxa de desemprego no Brasil caiu para 5,4% no trimestre encerrado em junho de 2026, o menor patamar do período, segundo…
O presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi preso em flagrante na madrugada desta…
Em seu primeiro dia como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin reuniu-se com líderes de todos os tribunais do país…
Na abertura da reunião desta segunda-feira (29), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), reafirmou a soberania do colegiado e contestou…
Foi sancionada a Lei nº 10.961/25 no estado do Rio de Janeiro, que proíbe as operadoras de planos de assistência à saúde de realizar…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do GAECO, e a Polícia Civil (DRE) deflagraram uma operação nesta segunda-feira…
Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) com pedido de tutela de urgência para que a União reassuma, em 30 dias,…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou nesta sexta-feira (26) o acionamento da bandeira vermelha patamar 1 para as contas de energia elétrica…
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou cautelarmente as instalações da Refinaria de Petróleos de Manguinhos (REFIT), no Rio de…
A Justiça Federal determinou o bloqueio nacional do site “Tudo Sobre Todos” (tudosobretodos.se), acusado de comercializar dados pessoais de cidadãos brasileiros sem base legal.…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados designou o deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) como relator do processo disciplinar contra…