Nova lei endurece punições por violência sexual infantil com IA
Foi sancionada nesta quinta-feira (6) a Lei nº 3.066/2025, que fortalece o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente nos…
Foi sancionada nesta quinta-feira (6) a Lei nº 3.066/2025, que fortalece o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente nos…
A Presidência da República sancionou, com 22 vetos, a Lei nº 15.485/2026, que endurece as regras e a fiscalização sobre o cumprimento…
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quarta-feira (5), os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025, que registrou…
Macário é também DJ de música eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta segunda-feira (3), os trabalhos do segundo semestre forense com foco na organização das Eleições Gerais…
A taxa de desemprego no Brasil caiu para 5,4% no trimestre encerrado em junho de 2026, o menor patamar do período, segundo…
Uma decisão judicial sem precedentes, alinhada a um parecer do Ministério Público Federal (MPF), vai acelerar a reforma agrária no Norte Fluminense. A Justiça…
O governo brasileiro recebeu um importante apoio de representantes de empresas americanas nas negociações para reverter a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados…
Nesta quarta-feira (16), a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do governo (PL 1087/25) que isenta de Imposto de…
A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou, nesta quarta-feira (16/7), o decreto que declara de interesse público 16 imóveis localizados no Centro da cidade.…
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para que o Conselho Regional de Química da 3ª Região…
Diante do aumento expressivo dos casos de sarampo nas Américas e do surto da doença na Bolívia, o Ministério da Saúde do Brasil está…
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (15/7) que o governo federal está trabalhando intensamente…
Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos por parte de entidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento oferecido pelo Governo Federal desde…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram um importante acordo judicial com a Transpetro…
A audiência de conciliação sobre os decretos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), realizada nesta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF), terminou sem…