Nova lei endurece punições por violência sexual infantil com IA
Foi sancionada nesta quinta-feira (6) a Lei nº 3.066/2025, que fortalece o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente nos…
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A Presidência da República sancionou, com 22 vetos, a Lei nº 15.485/2026, que endurece as regras e a fiscalização sobre o cumprimento…
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quarta-feira (5), os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025, que registrou…
Macário é também DJ de música eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta segunda-feira (3), os trabalhos do segundo semestre forense com foco na organização das Eleições Gerais…
A taxa de desemprego no Brasil caiu para 5,4% no trimestre encerrado em junho de 2026, o menor patamar do período, segundo…
A Justiça Federal do Rio de Janeiro reconheceu a propriedade da União sobre a área do Alto Corcovado e manteve a reintegração de posse…
Organizadores da Cúpula dos Povos apresentaram, na Câmara dos Deputados, a estratégia de mobilização de mais de 15 mil pessoas em um evento paralelo…
A Justiça Federal determinou que o concurso para ingresso no Colégio Naval do Rio de Janeiro deverá ter igualdade de gênero. A partir dos…
MPF Pede Suspensão do CNU 2025 por Falhas em Cotas Raciais O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal do Distrito Federal a…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (03/06) um acordo histórico que garante a devolução integral e imediata de…
O Museu Nacional (MN) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciou sua reabertura temporária para visitação, a primeira desde o incêndio de…
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2/07, a criação de uma plataforma digital para centralizar a oferta de crédito consignado. A medida, prevista na…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2 de julho de 2025) um projeto de lei que unifica em 80% o tempo mínimo de…
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, ajuizou uma representação por inconstitucionalidade contra a Lei Municipal 8.936/2025.…
O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram um acordo interinstitucional para garantir o ressarcimento integral dos valores…