Combustível: Aprovado crédito de R$ 10 bilhões para o diesel
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1344/26, que libera um crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar o preço do óleo diesel no Brasil. A medida visa amortecer o bolso do consumidor contra a forte oscilação do mercado internacional, desencadeada pelos conflitos armados no Oriente Médio. O texto foi aprovado sem alterações e segue agora para análise do Senado.
Os recursos para o custeio vêm do superávit financeiro registrado em 2025. O montante será repassado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão responsável por operacionalizar os pagamentos aos produtores e importadores de combustíveis.
Como funciona o subsídio emergencial?
A subvenção econômica foi desenhada pelo governo federal em etapas, acompanhando a escalada das tensões internacionais no Golfo Pérsico:
- Primeira fase (MP 1340/26): Implementada em 12 de março, garantia um ressarcimento de R$ 0,32 por litro de diesel importado ou produzido no país.
- Segunda fase (MP 1349/26): Editada em abril após o agravamento dos confrontos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, a medida criou o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, ampliando o socorro financeiro para evitar o desabastecimento nacional.
O teto de R$ 10 bilhões aprovado pela Câmara servirá para manter o subsídio rodoviário ativo. Pelas regras atuais, o benefício dura até o esgotamento total desse orçamento ou até o dia 31 de dezembro de 2026 — o que acontecer primeiro.
Crise geopolítica pressiona o petróleo
O cenário internacional voltou a preocupar o mercado financeiro recentemente. Embora Estados Unidos e Irã tivessem desenhado um acordo de cessar-fogo em junho, novos ataques a navios cargueiros no Estreito de Ormuz — rota vital para o comércio global de energia — balançaram as negociações sobre o programa nuclear iraniano. A instabilidade reacendeu os alertas e fez o preço do barril de petróleo subir novamente nos últimos dias.
Durante os debates em Plenário, deputados reforçaram o impacto direto da crise no cotidiano do país:
“A guerra está saindo cara para nós brasileiros. Às vezes a gente vê que está tendo uma guerra e estão morrendo pessoas em alguns lugares, sem pensar que as consequências vêm para nós também”, alertou o deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) defendeu a urgência do subsídio lembrando que o diesel move quase 100% do transporte público urbano e cerca de 80% do transporte de cargas rodoviárias no Brasil, tornando o combustível um item de primeira necessidade para conter o efeito cascata da inflação.
Com informações de Agência Câmara Notícias
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto: Divulgação
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