Governo aumenta mistura de etanol na gasolina para 32%
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário do percentual obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina. A proporção passará de 30% para 32% durante um período inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a medida tem como principal objetivo reduzir a dependência brasileira da importação de combustíveis fósseis em um cenário de instabilidade no mercado internacional de petróleo.
Com a adoção da nova mistura, o governo estima que o Brasil deixará de importar cerca de 900 milhões de litros de gasolina por ano, ampliando a participação do etanol produzido no país na matriz energética nacional.
Testes comprovaram viabilidade
De acordo com o ministério, a decisão foi baseada em estudos realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia, que comprovaram a viabilidade técnica da mistura com 32% de etanol (E32).
Os testes indicaram que a nova composição pode ser utilizada em veículos leves e motocicletas, inclusive equipados com motores não flex, sem prejuízos ao desempenho ou ao consumo de combustível.
Enquanto a nova mistura entra em vigor, o governo continuará avaliando a possibilidade de ampliar o percentual para 35% (E35), com foco na durabilidade dos componentes dos veículos e nos efeitos do combustível em longo prazo.
Biodiesel terá produção nacional
Na mesma reunião, o CNPE aprovou uma resolução que atualiza as regras para o fornecimento de biodiesel destinado à mistura obrigatória ao óleo diesel B.
Pelas novas diretrizes, o biodiesel utilizado nessa mistura deverá ser produzido exclusivamente por unidades autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), restringindo a utilização de produto importado para essa finalidade.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, estudos técnicos apontam que a capacidade instalada da indústria nacional é suficiente para atender toda a demanda obrigatória, sem risco de desabastecimento.
A importação de biodiesel continuará permitida para outras aplicações previstas na legislação.
Reforço no combate às fraudes
O CNPE também aprovou novas medidas para fortalecer o combate à adulteração de combustíveis e às fraudes no setor.
A resolução reconhece como prioridade da Política Energética Nacional a intensificação das ações de fiscalização conduzidas pela ANP, em parceria com Ministérios Públicos, Procons, polícias, órgãos fazendários e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Entre as medidas previstas estão a ampliação da rastreabilidade das operações comerciais dos postos de combustíveis por meio da escrituração eletrônica certificada e o fortalecimento da estrutura laboratorial da ANP para monitorar a qualidade dos combustíveis comercializados.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, as novas regras buscam aumentar a segurança do abastecimento, proteger os consumidores e fortalecer a concorrência no mercado de combustíveis.
Com informações de Agência Brasil
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto: Ale combustíveis