Nunes Marques relatará pedido de Bolsonaro para anular condenação

O ministro Nunes Marques foi definido, nesta segunda-feira (11/05/2026), como o relator da revisão criminal protocolada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo busca anular a condenação de 27 anos e três meses de prisão imposta a Bolsonaro no âmbito das investigações sobre uma suposta trama golpista.

A escolha ocorreu por meio de sorteio eletrônico e, seguindo o regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF), o caso será analisado pela Segunda Turma da Corte.

A Estratégia da Defesa

A condenação original de Bolsonaro foi proferida pela Primeira Turma (composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia). Agora, o recurso será avaliado por um colegiado com perfil distinto, formado por:

• Nunes Marques (Relator)
• André Mendonça
• Gilmar Mendes
• Dias Toffoli
• Luiz Fux

Os advogados de Bolsonaro sustentam a tese de “erro judiciário”. O principal argumento é de que, por se tratar de um ex-presidente, o julgamento deveria ter ocorrido no Plenário do STF (com os 11 ministros) e não em uma turma reduzida.

Questionamento da Delação de Mauro Cid

Outro ponto central do recurso é a tentativa de anular a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A defesa alega que o depoimento “não foi voluntário” e que houve cerceamento de defesa devido à falta de acesso integral às provas colhidas durante a investigação.

Próximos Passos

Com a definição do relator, Nunes Marques deverá analisar os pressupostos do recurso antes de liberar o caso para julgamento. Ainda não há data prevista para que a Segunda Turma se reúna para decidir se mantém ou anula a sentença que mantém o ex-presidente na prisão.

Entenda o Colegiado: Segunda Turma do STF

O QUE MUDA? A Segunda Turma é historicamente conhecida por interpretações garantistas em processos criminais. Ao contrário da Primeira Turma, que condenou o ex-presidente, este grupo conta com os dois ministros indicados por Bolsonaro (Nunes Marques e André Mendonça), o que gera grande expectativa política sobre o desfecho do recurso.

Com informações de Ag. Brasil 

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto Alejandro Zambrana/Secom/TSE

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