Brasil e Angola ampliam cooperação com diálogo entre magistrados
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, afirmou que o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola representa o maior curso já promovido pela magistratura brasileira em um país estrangeiro. A declaração foi feita durante a abertura do evento, realizada nesta segunda-feira (22), em Luanda, capital angolana. Para o ministro, Brasil e Angola formam uma única “nação angolano-brasileira”, unida por laços históricos, culturais e jurídicos.
Segundo Herman Benjamin, o encontro proporcionará cinco dias de debates sobre direito público, penal e privado, sob a perspectiva dos dois países. O ministro destacou que a iniciativa é apenas o início de uma cooperação que deverá se fortalecer com a presença de magistrados angolanos no Brasil e de juízes brasileiros em Angola.
A iniciativa bilateral busca ampliar o intercâmbio institucional e jurídico, promover a troca de experiências e modernizar os sistemas de Justiça dos dois países. A primeira etapa do diálogo ocorreu no Brasil, em maio, e a segunda segue em Luanda até sexta-feira (26).
Justiça diante dos desafios da globalização
Durante a cerimônia, o presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola, Norberto Sodré João, ressaltou que as transformações sociais, econômicas e tecnológicas impõem novos desafios ao Poder Judiciário.
Ele destacou que a globalização das relações jurídicas, o avanço dos meios digitais, a criminalidade transnacional e a necessidade de proteção dos direitos fundamentais exigem tribunais mais dinâmicos, inovadores e abertos ao diálogo. Para o magistrado, o intercâmbio entre Brasil e Angola possui valor estratégico, ao permitir a partilha de boas práticas e o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional.
Parceria entre os países se fortalece
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, lembrou que a parceria entre os dois países teve início com protocolos que possibilitaram a capacitação de juízes angolanos em tribunais brasileiros.
Segundo ele, o atual intercâmbio integra esse diálogo permanente, iniciado em janeiro deste ano e consolidado com o primeiro encontro realizado no Brasil, em maio.
O juiz conselheiro Artur Domingos Gunza afirmou que o evento se consolidou como um espaço privilegiado para reflexão, troca de experiências e fortalecimento da cooperação entre os sistemas judiciais de Brasil e Angola, países unidos pela língua portuguesa e pelos valores da Justiça.
Já o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, ressaltou a importância da troca de experiências entre magistrados dos dois países. Segundo ele, os debates abordarão temas como tecnologia, inteligência artificial, direito do consumidor, direito civil e direito criminal, com a participação de especialistas brasileiros e angolanos.
A cerimônia de abertura contou ainda com a presença do futuro diretor-geral da Enfam, ministro Raul Araújo, da secretária-geral da instituição, Mara Lina Silva do Carmo, além dos ministros Marco Aurélio Bellizze e Sebastião Reis Júnior.
Programação aborda IA, ética e violência doméstica
O 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola é promovido pelo STJ, pela Enfam e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Conselho Superior da Magistratura Judicial e o Tribunal Supremo de Angola. A iniciativa conta ainda com o apoio de entidades da magistratura e escolas judiciais brasileiras.
Entre os temas da programação estão transparência, ética e integridade no Poder Judiciário, improbidade administrativa, direito ambiental, sistema penitenciário, proteção da infância e da adolescência, juizados especiais cíveis, uso da inteligência artificial pelo Judiciário, violência doméstica e julgamento com perspectiva de gênero, direito do consumidor e justiça itinerante.
As atividades incluem ainda visitas institucionais ao Tribunal Supremo de Angola, ao Museu Nacional da Escravatura, ao Tribunal da Comarca de Belas e ao Instituto Nacional de Estudos Judiciários.
Com informações de assessoria
Wagner Sales – editor de conteúdo
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