MPF pede condenação da União por ataques a João Cândido
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o julgamento antecipado da ação civil pública movida contra a União por declarações…
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Começou no Rio de Janeiro o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, iniciativa que reúne magistrados e autoridades dos dois países…
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14/05/2026), a sexta fase da Operação Compliance Zero, um desdobramento direto das investigações…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3278/21, que cria o novo marco regulatório do transporte público coletivo no Brasil.…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou nesta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília, o Programa Brasil…
A partir desta quarta-feira (13/05/2026), o Brasil recebe uma comitiva de alto nível do Tribunal Supremo e dos Tribunais das Relações de…
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar os critérios adotados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no…
Brasília (BSB) – As guardas municipais não podem desempenhar atividades de polícia judiciária. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), ao atender parcialmente…
Brasília (BSB) – Em julgamento nesta quarta-feira (19/02), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra…
Belém (PA) – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (18/2), a operação VAR, para desarticular uma organização criminosa especializada em furtos de…
Brasília (BSB) – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, que o Congresso Nacional regulamente o direito de trabalhadores urbanos e rurais à…
Brasília (BSB) – O Ministério Público Federal (MPF) deu um importante passo no combate ao crime organizado com a criação do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento…
Brasília (BSB) – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar da desembargadora Maria do…
Manaus (AM) – Vai ficar mais difícil conseguir mercúrio metálico para mineração na Amazônia. O Ministério Público Federal (MPF) celebrou termo de ajustamento de…
Porto Alegre (RS) – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, resgatou, nesta sexta-feira (07/02), 18…
Brasília (BSB) – A Polícia Federal, em trabalho conjunto com o Núcleo de Inteligência Previdenciária, lançou na manhã desta quinta-feira (6/2), a Operação Melhor…