MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
Brasília (BSB) – A aprovação do III Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan) 2025-2027, principal instrumento da política brasileira de Segurança Alimentar…
Brasília (BSB) – Sentados sobre bancos improvisados, feitos de troncos de árvores, em uma clareira no meio do cerrado, na região conhecida como Saia…
Brasília (BSB) – A Polícia Federal lançou, nesta terça-feira (25/2), a Operação La Catedral, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa composta por detentos…
Brasília (BSB) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (25/2) do anúncio de um acordo para produção em larga escala…
Brasília (BSB) – A Lei Maria da Penha pode ser aplicada às relações afetivo-familiares de casais homoafetivos do sexo masculino ou que envolvam travestis…
Fortaleza (CE) – Foram recepcionados nesta sexta-feira (21/02), 94 brasileiros repatriados dos Estados Unidos. Eles chegaram às cidades de Fortaleza e Belo Horizonte e…
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar os critérios adotados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no…
Brasília (BSB) – As guardas municipais não podem desempenhar atividades de polícia judiciária. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), ao atender parcialmente…
Brasília (BSB) – Em julgamento nesta quarta-feira (19/02), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra…
Belém (PA) – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (18/2), a operação VAR, para desarticular uma organização criminosa especializada em furtos de…