MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
Brasília (BSB) – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, que o Congresso Nacional regulamente o direito de trabalhadores urbanos e rurais à…
Brasília (BSB) – O Ministério Público Federal (MPF) deu um importante passo no combate ao crime organizado com a criação do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento…
Brasília (BSB) – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar da desembargadora Maria do…
Manaus (AM) – Vai ficar mais difícil conseguir mercúrio metálico para mineração na Amazônia. O Ministério Público Federal (MPF) celebrou termo de ajustamento de…
Porto Alegre (RS) – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, resgatou, nesta sexta-feira (07/02), 18…
Brasília (BSB) – A Polícia Federal, em trabalho conjunto com o Núcleo de Inteligência Previdenciária, lançou na manhã desta quinta-feira (6/2), a Operação Melhor…
Brasília (BSB) – O compromisso do Governo Federal em fazer um Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) democrático e inclusivo foi cumprido. Os primeiros dados do perfil das…
Brasília (BSB) – O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) disponibilizou, por meio da plataforma Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), informações…
Salvador (BA) – Uma das mais importantes e tradicionais celebrações culturais e religiosas da Bahia, os Festejos de Iemanjá completam 103 anos em 2025.…
Brasília (BSB) – Um assunto que interessa aos professores do ensino básico. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os…