Fragata Cunha Moreira reforça modernização da Marinha do Brasil
O lançamento ao mar e o batismo da Fragata Cunha Moreira, terceira embarcação do Programa Fragatas Classe Tamandaré (PFCT), marcaram nesta sexta-feira…
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O Governo do Brasil ampliou a ajuda humanitária à Venezuela após os terremotos que atingiram o país nesta semana. Neste sábado (27),…
Os servidores ativos do Estado do Rio de Janeiro têm até o próximo domingo, dia 28 de junho, para realizar a entrega…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a deflagração da 9ª fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (09/06/2026) uma punição financeira severa a estados e municípios que…
Brasília (BSB) – A Lei Maria da Penha pode ser aplicada às relações afetivo-familiares de casais homoafetivos do sexo masculino ou que envolvam travestis…
Fortaleza (CE) – Foram recepcionados nesta sexta-feira (21/02), 94 brasileiros repatriados dos Estados Unidos. Eles chegaram às cidades de Fortaleza e Belo Horizonte e…
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar os critérios adotados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no…
Brasília (BSB) – As guardas municipais não podem desempenhar atividades de polícia judiciária. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), ao atender parcialmente…
Brasília (BSB) – Em julgamento nesta quarta-feira (19/02), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra…
Belém (PA) – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (18/2), a operação VAR, para desarticular uma organização criminosa especializada em furtos de…
Brasília (BSB) – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, que o Congresso Nacional regulamente o direito de trabalhadores urbanos e rurais à…
Brasília (BSB) – O Ministério Público Federal (MPF) deu um importante passo no combate ao crime organizado com a criação do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento…
Brasília (BSB) – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar da desembargadora Maria do…
Manaus (AM) – Vai ficar mais difícil conseguir mercúrio metálico para mineração na Amazônia. O Ministério Público Federal (MPF) celebrou termo de ajustamento de…