MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
o Governo Federal está com uma expectativa muito grande para a chegada dos novos servidores e servidoras
O ministro da Educação, Camilo Santana, pontuou que as regras começam a valer já para este ano letivo de 2025.
As operadoras não podem exigir formação em psicologia do profissional que presta o serviço.
Um homem que já estava preso em Mato Grosso do Sul foi condenado a seis anos e cinco meses de reclusão por receber uma…
No Brasil, o homem era professor de educação física e ganhou a confiança da família da criança
A situação na região, monitorada pelo MPF ao longo de 2024, agravou-se nos últimos meses com o aumento da frequência e intensidade dos ataques
O processo de heteroidentificação é uma verificação feita com as candidatas e os candidatos que concorreram às vagas reservadas para pessoas que concorreram pelas…
O Projeto Pai Presente, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, a fim de combater o sub-registro paterno, foi expandido para três mil escolas municipais,…
A ação foi proposta pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) contra a Lei estadual 9.078/2020.
O início do período chuvoso a partir de novembro trouxe alívio para os reservatórios das hidrelétricas, que garantem grande parte da eletricidade consumida no…