Operação Conto da Sorte mira bets ilegais e movimentação de R$ 145 milhões
A Receita Federal, em parceria com os Ministérios Públicos de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, deflagrou nesta terça-feira (18) a…
A Receita Federal, em parceria com os Ministérios Públicos de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, deflagrou nesta terça-feira (18) a…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), entregou, nesta quinta-feira (13), um…
Principais (Foco no Fato, Órgão e Números): Dia do Estudante Censo Escolar Inep 2026 Retrato da educação básica no Brasil 46 milhões…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer antecipadamente um percentual do salário mínimo para…
Um voo procedente dos Estados Unidos desembarcou na noite dessa quarta-feira (5) no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, transportando 115 brasileiros repatriados.…
Foi sancionada nesta quinta-feira (6) a Lei nº 3.066/2025, que fortalece o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente nos…
Fortaleza (CE) – Foram recepcionados nesta sexta-feira (21/02), 94 brasileiros repatriados dos Estados Unidos. Eles chegaram às cidades de Fortaleza e Belo Horizonte e…
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar os critérios adotados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no…
Brasília (BSB) – As guardas municipais não podem desempenhar atividades de polícia judiciária. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), ao atender parcialmente…
Brasília (BSB) – Em julgamento nesta quarta-feira (19/02), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra…
Belém (PA) – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (18/2), a operação VAR, para desarticular uma organização criminosa especializada em furtos de…
Brasília (BSB) – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, que o Congresso Nacional regulamente o direito de trabalhadores urbanos e rurais à…
Brasília (BSB) – O Ministério Público Federal (MPF) deu um importante passo no combate ao crime organizado com a criação do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento…
Brasília (BSB) – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar da desembargadora Maria do…
Manaus (AM) – Vai ficar mais difícil conseguir mercúrio metálico para mineração na Amazônia. O Ministério Público Federal (MPF) celebrou termo de ajustamento de…
Porto Alegre (RS) – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, resgatou, nesta sexta-feira (07/02), 18…