MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
Barroso é o relator da ADF Relator na ADPF)709, que questiona, entre outros pontos, a atuação da Funai em relação à proteção dos territórios…
O incidente ocorreu no último domingo (22), e resultou na queda de veículos no Rio Tocantins,
(BH) – A Justiça Federal em Uberlândia (MG) manteve a proibição da revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora de estabelecimento autorizado, o…
De acordo com os autos, o acusado e outra pessoa, por email, teriam chamado a parlamentar de "macaca esquerdista maldita" e afirmado que "o…
O local era utilizado para a fabricação de entorpecentes com o uso de nitazenos, um opioide anestésico que pode ter 500 vezes mais potência…
Com o propósito de proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, o projeto proíbe o uso de celulares durante as…
A investigação partiu da análise de provas que foram obtidas em diversas investigações policiais que envolveram movimentações financeiras, colaboração premiada e depoimentos.
A instituição do Protocolo tem como ponto de partida a internalização da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de…
“Eu estou voltando para casa tranquilo e certo de que estou curado ", disse o prdsidente Lula
A Senacon apurou que vendedores cadastrados apenas com CPF movimentam volumes consideráveis de vendas sem emissão de nota fiscal,