Operação Conto da Sorte mira bets ilegais e movimentação de R$ 145 milhões
A Receita Federal, em parceria com os Ministérios Públicos de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, deflagrou nesta terça-feira (18) a…
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), entregou, nesta quinta-feira (13), um…
Principais (Foco no Fato, Órgão e Números): Dia do Estudante Censo Escolar Inep 2026 Retrato da educação básica no Brasil 46 milhões…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer antecipadamente um percentual do salário mínimo para…
Um voo procedente dos Estados Unidos desembarcou na noite dessa quarta-feira (5) no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, transportando 115 brasileiros repatriados.…
Foi sancionada nesta quinta-feira (6) a Lei nº 3.066/2025, que fortalece o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente nos…
A situação na região, monitorada pelo MPF ao longo de 2024, agravou-se nos últimos meses com o aumento da frequência e intensidade dos ataques
O processo de heteroidentificação é uma verificação feita com as candidatas e os candidatos que concorreram às vagas reservadas para pessoas que concorreram pelas…
O Projeto Pai Presente, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, a fim de combater o sub-registro paterno, foi expandido para três mil escolas municipais,…
A ação foi proposta pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) contra a Lei estadual 9.078/2020.
O início do período chuvoso a partir de novembro trouxe alívio para os reservatórios das hidrelétricas, que garantem grande parte da eletricidade consumida no…
Barroso é o relator da ADF Relator na ADPF)709, que questiona, entre outros pontos, a atuação da Funai em relação à proteção dos territórios…
O incidente ocorreu no último domingo (22), e resultou na queda de veículos no Rio Tocantins,
(BH) – A Justiça Federal em Uberlândia (MG) manteve a proibição da revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora de estabelecimento autorizado, o…
De acordo com os autos, o acusado e outra pessoa, por email, teriam chamado a parlamentar de "macaca esquerdista maldita" e afirmado que "o…
O local era utilizado para a fabricação de entorpecentes com o uso de nitazenos, um opioide anestésico que pode ter 500 vezes mais potência…