MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
Corumbá (MS) – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (20/9) a Operação Prometeu para combater os crimes de incêndio, desmatamento, exploração ilegal de…
Ponta Porã (MS) – Pelo menos doze pessoas foram presas durante a operação Olha de Vidro, promovida pela Polícia Federal para combater tráfico transnacional de drogas,…
Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou multa diária de R$ 5 milhões à X Brasil Internet Ltda…
Guarulhos (SP) – A Polícia Federal prendeu, em ações distintas, entre terça-feira (17/9) e esta quarta-feira (18/9), dois brasileiros e dois estrangeiros transportando drogas em…
Brasília (BSB) – O relacionamento entre adolescente maior de 14 e menor de 18 anos (sugar baby) e um adulto (sugar daddy ou sugar mommy) que…
Brasília (BSB) – É constitucional dispositivo da Lei de Lavagem de Dinheiro que garante a autoridades policiais e ao Ministério Público o acesso, sem…
Brasília (BSB) – Uma missão humanitária brasileira vai combater, em coordenação com as autoridades bolivianas, os incêndios florestais registrados na faixa de fronteira entre…
Brasília (BSB) – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, manteve a nulidade de todos os atos praticados pelo juízo da…
Brasília (BSB) – A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, fixou três teses sobre a valoração e a admissibilidade de…
Joinville (SC) – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27/08), em ação conjunta com a Receita Federal, a Operação Desabastecimento para coibir o desvio de…