Nova lei endurece punições por violência sexual infantil com IA
Foi sancionada nesta quinta-feira (6) a Lei nº 3.066/2025, que fortalece o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente nos…
Foi sancionada nesta quinta-feira (6) a Lei nº 3.066/2025, que fortalece o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente nos…
A Presidência da República sancionou, com 22 vetos, a Lei nº 15.485/2026, que endurece as regras e a fiscalização sobre o cumprimento…
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quarta-feira (5), os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025, que registrou…
Macário é também DJ de música eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta segunda-feira (3), os trabalhos do segundo semestre forense com foco na organização das Eleições Gerais…
A taxa de desemprego no Brasil caiu para 5,4% no trimestre encerrado em junho de 2026, o menor patamar do período, segundo…
Dino atendeu a um questionamento feito pelo PSOL referente ao ofício autorizando a execução das emendas,
A emenda tem origem em proposta que integra o pacote de ajuste fiscal do governo
(BH) – A Justiça Federal em Uberlândia (MG) manteve a proibição da revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora de estabelecimento autorizado, o…
O Relator do projeto, Jaques Wagner não acatou alterações ao projeto
Deputados aprovaram a PEC em sessão do Plenário
O local era utilizado para a fabricação de entorpecentes com o uso de nitazenos, um opioide anestésico que pode ter 500 vezes mais potência…
Com o propósito de proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, o projeto proíbe o uso de celulares durante as…
Eduardo Paes foi diplomado para mais um mandato, o quarto à frente da Prefeitura do Rio, no período de 2025 a 2028.
A medida afeta diretamente o deputado federal Ícaro Barbosa Costa (Ícaro de Valmir), que, em consequência da decisão do TRE, terá o mandato cassado.
a avaliação para constatar a deficiência é biopsicossocial e deve ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.