Anac intensifica fiscalização de voos panorâmicos no Rio
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) intensificou, na última semana, a fiscalização sobre empresas e helicópteros que realizam voos panorâmicos no…
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Mercado de trabalho chega a 62,9 milhões de vínculos formais em junho; serviços lideram expansão e participação feminina aumenta O mercado de…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), entregou, nesta quinta-feira (13), um…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz alíquotas de tributos federais sobre…
A Prefeitura do Rio apresentou, nesta quarta-feira (12/8), no Centro Administrativo São Sebastião (CASS), na Cidade Nova, os primeiros modelos de ônibus…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão imediata do pagamento de verbas indenizatórias a magistrados que ultrapassem os…
A emenda tem origem em proposta que integra o pacote de ajuste fiscal do governo
(BH) – A Justiça Federal em Uberlândia (MG) manteve a proibição da revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora de estabelecimento autorizado, o…
O Relator do projeto, Jaques Wagner não acatou alterações ao projeto
Deputados aprovaram a PEC em sessão do Plenário
O local era utilizado para a fabricação de entorpecentes com o uso de nitazenos, um opioide anestésico que pode ter 500 vezes mais potência…
Com o propósito de proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, o projeto proíbe o uso de celulares durante as…
Eduardo Paes foi diplomado para mais um mandato, o quarto à frente da Prefeitura do Rio, no período de 2025 a 2028.
A medida afeta diretamente o deputado federal Ícaro Barbosa Costa (Ícaro de Valmir), que, em consequência da decisão do TRE, terá o mandato cassado.
a avaliação para constatar a deficiência é biopsicossocial e deve ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
O projeto contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência