Higino Carneiro acusado de peculato e branqueamento de capitais pela PGR
O general na reforma Higino Lopes Carneiro, apontado como pré-candidato à presidência do MPLA, foi formalmente notificado de uma acusação apresentada pelo Ministério Público pelos crimes de peculato e branqueamento de capitais. A informação foi divulgada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que confirmou a notificação através dos Serviços do Ministério Público junto da Câmara dos Crimes Comuns do Tribunal Supremo, no âmbito do processo-crime n.º 46/19.
Acusação envolve alegado desvio de fundos públicos
Segundo os elementos reunidos durante a investigação, os factos imputados ao antigo governante estão relacionados com a alegada utilização indevida de verbas públicas destinadas ao desenvolvimento social e económico da província do Cuando-Cubango. Os alegados desvios teriam ocorrido durante o período em que Higino Carneiro exerceu funções como governador provincial e gestor de fundos públicos.
Recursos do Estado teriam sido usados em benefício próprio
De acordo com a acusação, os recursos financeiros sob gestão do então governador terão sido canalizados para a construção e exploração de empreendimentos turísticos e hoteleiros na província. O Ministério Público sustenta que a utilização desses fundos em benefício privado terá causado prejuízos significativos aos projetos sociais originalmente previstos para beneficiar as comunidades locais.
Processo segue no Tribunal Supremo
O caso prossegue agora os trâmites legais no Tribunal Supremo de Angola, onde serão apreciadas as provas apresentadas pela acusação e garantido o direito de defesa do arguido. O processo é acompanhado com atenção pela opinião pública e por diversos setores políticos, devido à relevância da figura envolvida.
A acusação contra Higino Carneiro surge num contexto de reforço das ações das autoridades angolanas no combate à corrupção, à má gestão de recursos públicos e à impunidade financeira, temas que continuam a ocupar um lugar central no debate político e institucional do país.
O outro lado
O General Francisco Higino Lopes Carneiro diz ter tomado conhecimento da acusação tornada pública pela Procuradoria-Geral da República (PGR) através dos órgãos de comunicação social, alegando que nem ele nem o seu advogado foram formalmente notificados nos termos exigidos pela lei.
Em nota de imprensa divulgada pelo seu gabinete ao Portal Pólo de Noticias, Higino Carneiro, considera preocupante o facto de a informação ter sido anunciada publicamente antes de qualquer comunicação oficial dirigida à sua defesa, situação que, segundo escreve, levanta dúvidas sobre a regularidade processual do caso.
Com informações de nossa correspondente Thyrsha Alberto
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto Divulgação
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