Operação Conto da Sorte mira bets ilegais e movimentação de R$ 145 milhões
A Receita Federal, em parceria com os Ministérios Públicos de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, deflagrou nesta terça-feira (18) a…
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), entregou, nesta quinta-feira (13), um…
Principais (Foco no Fato, Órgão e Números): Dia do Estudante Censo Escolar Inep 2026 Retrato da educação básica no Brasil 46 milhões…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer antecipadamente um percentual do salário mínimo para…
Um voo procedente dos Estados Unidos desembarcou na noite dessa quarta-feira (5) no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, transportando 115 brasileiros repatriados.…
Foi sancionada nesta quinta-feira (6) a Lei nº 3.066/2025, que fortalece o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente nos…
Brasília (BSB) – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta segunda-feira (4/3), a proposta de Projeto de Lei Complementar (PLC)…
Brasília (BSB) – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho, para…
Brasília (BSB) – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se existe vínculo empregatício entre “motoristas de aplicativo” e empresa criadora e administradora da…
Brasília (BSB) – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese de roubo do aparelho celular, a…
Brasília (BSB) – Uma ação integrada de mobilização nacional em todas as 27 Unidades da Federação. Uma iniciativa que transcende as três esferas de…
Brasília (BSB) – A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27/2) o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para…
Rio (RJ) – O governador Cláudio Castro convocou autoridades dos três poderes e órgãos de controle, além da sociedade civil, para que, juntos, promovam…
Brasília, 23 de fevereiro de 2024 – Em preparação à II Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (COMIGRAR), anunciada pelo Ministério da Justiça e…
Brasília (BSB) – O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22/2) no cargo de ministro do Supremo Tribunal…
Campo Grande (MS) – Vinte trabalhadores, dentre eles um menor, foram resgatados de uma fazenda exportadora de limões em Aparecida do Taboado, onde estavam…