Operação Conto da Sorte mira bets ilegais e movimentação de R$ 145 milhões
A Receita Federal, em parceria com os Ministérios Públicos de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, deflagrou nesta terça-feira (18) a…
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), entregou, nesta quinta-feira (13), um…
Principais (Foco no Fato, Órgão e Números): Dia do Estudante Censo Escolar Inep 2026 Retrato da educação básica no Brasil 46 milhões…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer antecipadamente um percentual do salário mínimo para…
Um voo procedente dos Estados Unidos desembarcou na noite dessa quarta-feira (5) no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, transportando 115 brasileiros repatriados.…
Foi sancionada nesta quinta-feira (6) a Lei nº 3.066/2025, que fortalece o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente nos…
Brasília – O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus que pedia a…
Brasília – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Companhia Novonor S.A (nova denominação do então Grupo Odebrecht) e…
Brasília – Foi formalizado nesta terça-feira (30/1), o início da concessão dos lotes 1 e 2 do rodovias federais e estaduais leiloadas em 2023. A…
Curitiba (PR) – O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para impedir que o Banco…
Boa Vista – A Justiça Federal de Roraima fixou multa de R$ 1 milhão caso a União não apresente, em até 30 dias, um…
Belo Horizonte – A Justiça Federal recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), com o apoio do Grupo Especializado de Combate ao Crime Organizado…
Brasília – O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar em habeas…
Brasília – A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que é falso o registro de imunização contra o coronavírus que consta atualmente do cartão de…
São Paulo – Os transtornos mentais ocupam o terceiro lugar da lista de afastamentos do trabalho pelo INSS, atrás apenas de lesões gerais e…
Brasília – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o simples fato de o consumidor possuir…