Operação Conto da Sorte mira bets ilegais e movimentação de R$ 145 milhões
A Receita Federal, em parceria com os Ministérios Públicos de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, deflagrou nesta terça-feira (18) a…
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), entregou, nesta quinta-feira (13), um…
Principais (Foco no Fato, Órgão e Números): Dia do Estudante Censo Escolar Inep 2026 Retrato da educação básica no Brasil 46 milhões…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer antecipadamente um percentual do salário mínimo para…
Um voo procedente dos Estados Unidos desembarcou na noite dessa quarta-feira (5) no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, transportando 115 brasileiros repatriados.…
Foi sancionada nesta quinta-feira (6) a Lei nº 3.066/2025, que fortalece o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente nos…
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15/1), a Lei nº 14.811 que adiciona os crimes de bullying e…
Brasília – A Controladoria-Geral da União (CGU) deu início nessa quinta-feira (11/01), em sua participação na Operação Carro-Chefe. O trabalho é realizado em parceria…
Belém – A Simpar (SIMH3), por meio de sua controlada CS Brasil, obteve a concessão de uma parceria público-privada (PPP) na modalidade de prestação dos serviços de…
Rio – O prefeito Eduardo Paes assinou, nesta terça-feira (09/01), com o governo do Estado e a RIOgaleão um acordo de Cooperação Técnica de…
Vitória – O administrador legal da Ilha da Baleia, também conhecida como Ilha da Xuxa, localizada próxima ao Farol de Santa Luzia, em Vila…
São Paulo – A Arquidiocese de São Paulo informou, por nota divulgada nesta quinta-feira (4/1), que “acompanha com perplexidade” a tentativa de abertura de…
Brasília – Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reafirmou que a cobrança de direitos autorais em virtude da execução…
Brasília – O Ministério da Saúde decidiu incorporar, nesta quinta-feira (21/12), a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra…
Rio – A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Rio de Janeiro enviou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública despacho em…
Rio – O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania tem 30 dias, para se manifestar em relação aos episódios de violação de direitos…