MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
Brasília – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania; Silvio Almeida, assinaram simbolicamente,…
Maceió – O solo da Mina 18 da petroquímica Braskem, no bairro do Mutange, na capital alagoana, já afundou mais de 2 metros (m) desde o…
Brasília – Foi aprovado nesta quarta-feira, no Sendo (6/12) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para…
Brasília -. A Polícia Federal desvendou uma complexa e multimilionária engrenagem de tráfico ilícito de armas de fogo da Europa para a América do…
Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição do italiano Carlo Riefoli. Ele foi condenado na Itália por dois…
Da Redação – Nesta segunda-feira (4/12), começou a Cúpula Social do Mercosul, no Museu do Amanhã, na Praça Mauá, na capital fluminense. O prefeito…
Maceió – O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e Defensoria Pública da União (DPU) expediram uma…
Brasília – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos negou o pedido da defesa do padre Egídio de Carvalho Neto,…
Brasília – A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28/11) um projeto de lei que endurece as penas para o crime de…
Rio – O Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decretou, na madrugada desta…