Zanin mantém Ricardo Couto no governo do Rio interinamente
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (24) que o presidente do Tribunal de Justiça do Estado…
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Nos bastidores de Brasília, a política raramente é sobre o que se diz em público e quase sempre sobre o que se…
O recém-eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Douglas Ruas (PL), solicitou oficialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (23/04),…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a condenação de um candidato à Prefeitura de Queimados (RJ) nas eleições municipais de 2024 por…
O Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) classifica como "desastroso" e "punitivo" o novo parecer do deputado federal Marx Beltrão…
O PDT protocolou nesta segunda-feira (20) um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal para anular a eleição da presidência da Assembleia…
Belo Horizonte – Em uma votação relâmpago, de menos de um minuto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta…
Brasília – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático de Silvinei Vasques,…
Brasília – A Procuradoria-Geral da República oficializou, nesta segunda-feira (2.10), uma nova leva de propostas de acordos de não persecução penal (ANPP) com pessoas…
Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Roberto Jefferson, negando o pedido de liberdade…
Brasília – O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28.9), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…
Brasília – A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira (22/9) recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente…
Brasília – A Procuradoria-Geral da República oficializou, nesta sexta-feira (22/9), a proposta dos primeiros dez acordos de não persecução penal com pessoas denunciadas por…
As decisões foram tomadas na Petição (PET) 10405 e beneficiam Ailton Gonçalves Moraes Barros (advogado e ex-militar), João Carlos de Sousa Brecha (à época…