MPF exige neutralidade da PF e PRF nas eleições de 2026
O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação oficial às Direções-Gerais da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O…
O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação oficial às Direções-Gerais da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação…
Na abertura da segunda reunião ministerial de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou um tom firme contra a recomendação…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (29) iniciativas que defendem a classificação de facções criminosas brasileiras como organizações…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Câmara dos Deputados apresente, no prazo de 48 horas, esclarecimentos sobre…
Brasília – Um dos temas mais polêmicos em 2023, aposto ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas (Lei 14.701, de 2023), foi…
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou as nomeações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de…
Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nessa quinta-feira (7/12), treze novas propostas de acordos de não persecução penal (ANPPs) fechados com réus…
Rio – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) manteve a decisão que cassou a chapa do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de…
Brasília – O coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), Carlos Frederico Santos, requereu que a empresa Meta seja obrigada a…
Brasília – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira (27/11), ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações…
Brasília – O presidente do Senado comentou a expectativa em torno da votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que limita decisões monocráticas (individuais) e…
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais cinco pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de…
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar nesta quinta-feira (26/10), o julgamento das ações propostas pelo Partido Democrático Trabalhista e pela candidata…
Brasília – Foi entregue nesta terça-feira (24/10) à procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do…