STF recebe denúncia contra deputado Gilvan da Federal por ofensas a Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (18), por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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A reaproximação entre Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro começa a ganhar forma também no campo eleitoral. O senador confirmou nesta terça-feira (11)…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão judicial que determina o cumprimento definitivo da sentença de condenação…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou à Justiça o cumprimento imediato da sentença transitada em julgado contra…
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) moveu ações de impugnação de registro de candidatura contra dois postulantes à reeleição no Rio de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) verifique a existência de possíveis indícios de…
Rio – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) manteve a decisão que cassou a chapa do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de…
Brasília – O coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), Carlos Frederico Santos, requereu que a empresa Meta seja obrigada a…
Brasília – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira (27/11), ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações…
Brasília – O presidente do Senado comentou a expectativa em torno da votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que limita decisões monocráticas (individuais) e…
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais cinco pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de…
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar nesta quinta-feira (26/10), o julgamento das ações propostas pelo Partido Democrático Trabalhista e pela candidata…
Brasília – Foi entregue nesta terça-feira (24/10) à procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do…
Brasília – O recebimento de doações via Pix pelo ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser investigado pela Polícia Federal (PF). A representação foi feita pela…
Brasília – A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro aprovou o relatório final da senadora…
Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que multou em R$ 75 mil a…