Guia do Financiamento Eleitoral: Regras de Arrecadação e Fiscalização
A partir desta sexta-feira (15), pré-candidatos estão autorizados a arrecadar recursos por meio da vaquinha virtual (financiamento coletivo). Esta modalidade permite apenas…
A partir desta sexta-feira (15), pré-candidatos estão autorizados a arrecadar recursos por meio da vaquinha virtual (financiamento coletivo). Esta modalidade permite apenas…
Reportagem publicada pelo Intercept Brasil revelou conversas e áudios atribuídos ao senador Flávio Bolsonaro com o banqueiro Daniel Vorcaro envolvendo o financiamento…
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou o tombamento provisório…
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, afirmou que um dos principais desafios…
O Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou o cerco jurídico contra a chamada Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026). Nesta segunda-feira (11/05/2026), o tribunal…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) subiu o tom nesta segunda-feira (11/05/2026) e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado…
Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Roberto Jefferson, negando o pedido de liberdade…
Brasília – O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28.9), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…
Brasília – A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira (22/9) recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente…
Brasília – A Procuradoria-Geral da República oficializou, nesta sexta-feira (22/9), a proposta dos primeiros dez acordos de não persecução penal com pessoas denunciadas por…
As decisões foram tomadas na Petição (PET) 10405 e beneficiam Ailton Gonçalves Moraes Barros (advogado e ex-militar), João Carlos de Sousa Brecha (à época…